Modulação de efeitos em matéria tributária
Barreni Smith
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Steuern
Beschreibung
Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra "Modulação de Efeitos em Matéria Tributária" apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.
Kundenbewertungen
Modulação de efeitos, Confiança, Risco, Direito tributário, Segurança jurídica, Decisões tributárias, Teoria dos sistemas