Leseprobe
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Nacionalização: necessidade e possibilidades
José A. Fontoura Costa, Gilberto Bercovici
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Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Wirtschaft
Beschreibung
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra NACIONALIZAÇÃO: NECESSIDADE E POSSIBILIDADES, de autoria dos celebrados autores Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa. Apesar do boicote da grande mídia, o debate sobre nacionalização ou a possibilidade de renacionalizar ou reestatizar certos setores estratégicos vêm crescendo no país. Nas palavras dos autores: "O objetivo deste pequeno livro é justamente demonstrar que não só as nacionalizações são necessárias, como não há óbice legal algum para a sua implementação, seja no direito brasileiro seja no direito internacional. A decisão sobre nacionalizar ou não determinado setor ou bens é uma decisão política, isto é, ela necessita de apoio popular e político, mas não enfrenta, ao contrário do que afirmam os grupos contrariados com as nacionalizações e seus asseclas, nenhum obstáculo jurídico". Um livro corajoso e necessário em tempos de dilapidação do patrimônio nacional!
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Direito Internacional, Nacionalização, Soberania do Estado