Manual de direito administrativo
Leandro Matsumota
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
Em seu Manual de direito administrativo, Leandro Matsumota alia a teoria e a prática da matéria de forma objetiva, indo direito ao ponto, com uma linguagem simples, elegante e adequada a estudantes de maneira geral, desde os graduandos e os que estão se preparando seja para o Exame da Ordem seja para Concursos Públicos. O autor também compilou mais de 250 questões para as 1ª e 2ª fase da OAB organizadas por assuntos para facilitar os estudos. As questões estarão disponíveis como material complementar no site da editora. O conteúdo está atualizado com as legislações mais recentes, incluindo comentários importantes à Reforma da Previdência e normas pós Covid-19. Lei nº 14.035/2020: altera lei que dispõe sobre aquisição de bens e serviços com dispensa de licitação na pandemia Lei nº 13.979/2020: Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública MP 961/2020: Regula pagamento antecipado e adequa limites de despesas de licitação MP 926/2020: Flexibiliza licitações para medidas de combate ao coronavírus Lei nº 13.848/2019: Agências reguladoras Lei nº 10.024/2019: Pregão eletrônico EC 103/2019: Reforma da Previdência Lei nº 13.964/2019: Legislação penal e processual penal Lei nº 13.874/2019: Liberdade econômica
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Processo Administrativo, Controle da Administração, Intervenção do Estado no domínio econômico, Poderes Administrativos, Serviço Público, Direito administrativo, Intervenção do Estado na Propriedade, Administração Pública, Atos Administrativos, Contratos Administrativos, Improbidade Administrativa, Agentes Públicos, Responsabilidade Civil do Estado, Licitação, Bens Públicos