A lei da bala, do boi e da Bíblia
Mariana Celano de Souza Amaral, Luciana Silva Reis, Adriane Sanctis de Brito, et al.
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Politikwissenschaft
Beschreibung
Em meio a um cenário internacional de erosão democrática, quatro pesquisadoras do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) se propõem a investigar como se construiu, nas últimas décadas, o discurso jurídico de grupos conservadores e reacionários no Brasil. Entre a bala, o boi e a Bíblia, os temas em debate podem variar, do Estatuto do Desarmamento à descriminalização do aborto, passando pela tese do marco temporal. O que se mantém, entretanto, é a estratégia BBB de usar a linguagem política e jurídica, especialmente noções associadas a pautas progressistas — como garantia de direitos, laicidade, separação de poderes e vontade popular — em sentidos antipluralistas e fragmentados, que favorecem sua própria agenda política. É assim que, nos espaços institucionais do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, as palavras da Constituição podem acabar dizendo o contrário do que deveriam dizer. Protagonistas das forças de segurança, do ruralismo ou do campo religioso são convertidos em bastiões do desenvolvimento, vítimas de um mundo em desordem, enquanto grupos progressistas se tornam inimigos a combater, autores de um discurso ideológico e avesso ao progresso. Depois de O caminho da autocracia, este é o segundo livro da coleção LAUT na Tinta-da-China Brasil, e conta com prefácio de uma das principais vozes no combate ao autoritarismo na Europa, Renáta Uitz. Com essa pesquisa abrangente, Adriane Sanctis de Brito, Luciana Silva Reis, Ana Silva Rosa e Mariana Celano de Souza Amaral nos ajudam a entender como podemos construir resiliência constitucional diante de forças antidemocráticas. "Os resultados desta pesquisa contribuem com descobertas essenciais para a compreensão de práticas iliberais e autocráticas no cerne das instituições constitucionais. Um livro necessário." — do prefácio de Renáta Uitz
