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MANUAL DO TRABALHO DOMÉSTICO - 2025 - 15ª EDIÇÃO

Sérgio Pinto Martins

EPUB
16,99

Editora Foco img Link Publisher

Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht

Beschreibung

Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, à primeira vista, podem parecer simples e de fácil compreensão. No entanto, a realidade se revela mais complexa. Este manual surge como uma luz para empregadores e empregados, abordando as nuances e controvérsias que permeiam a relação de trabalho doméstico. Neste livro, o autor compartilha sua experiência acumulada ao longo de anos, enfrentando casos concretos que revelam a falta de clareza na aplicação da legislação trabalhista. Com uma análise detalhada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos direitos assegurados pela Constituição, o leitor encontrará respostas para questões frequentemente debatidas e mal compreendidas. A obra não se limita apenas ao empregado doméstico tradicional, mas também abrange outros trabalhadores que prestam serviços no ambiente doméstico. Este manual foi elaborado para ser um guia prático e acessível, tanto para o empregador quanto para o empregado. Atualizado com as recentes mudanças trazidas pela Convenção n. 189 da OIT e pela jurisprudência vigente, este livro é essencial para quem deseja compreender e aplicar corretamente os direitos trabalhistas no contexto do trabalho doméstico. Prepare-se para desmistificar as dúvidas e garantir uma relação de trabalho mais justa e informada.

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Schlagwörter

Terceirização, Assédio moral, eSocial Doméstico, Férias, Adicional noturno, Contrato de trabalho, Rescisão do contrato de trabalho, 13º salário, MEI, Acidente de trabalho, Direitos trabalhistas, Empregado doméstico, Aviso prévio, Discriminação, Horas extras, FGTS, Salário, Empregador doméstico, Doenças ocupacionais, INSS, Obrigações