Leseprobe
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Constituição federal - 11ª Ed 2025
Guilherme Pena de Moraes
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Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 135/2024; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2018, disponível no site www.editorafoco.com.br. Boa leitura! Autor Guilherme Peña de Moraes
Kundenbewertungen
Constituição Cidadã, Direito Constitucional, 134, Controle de Constitucionalidade, CF 1988, Súmulas STF, Reforma Tributária, Direito Público, Direitos e Garantias Fundamentais, Emenda Constitucional n, Ministros