Leseprobe
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Constituição Econômica e Desenvolvimento
Gilberto Bercovici
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Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro destes debates está a Constituição Econômica. Este livro trata do papel que a Constituição Econômica de 1988 poderia desempenhar e as possibilidades que ela abriria para o nosso desenvolvimento. Constituição, Estado e política não podem ser entendidos separadamente, sob pena de se cair no mais contraproducente instrumentalismo, o que é ainda mais pernicioso quando nos deparamos com uma realidade econômica e internacional completamente adversa. O objetivo é, assim, trazer ao debate público uma reflexão sobre a Constituição Econômica brasileira durante o período de vigência da Constituição de 1988, suas possibilidades e seus limites, seus sucessos e seus fracassos. Este livro faz um balanço do passado e do presente, mas busca, fundamentalmente, as possibilidades ainda abertas para o futuro.
Kundenbewertungen
Constituição Dirigente, dignidade da pessoa humana, reforma da administração pública, lei da liberdade econômica, SUDENE, política econômica, Constituição Econômica, políticas públicas, Direito Público da Economia, Lei 13.874/2019, estado desenvolvimentista, complexo industrial da saúde., política agrícola, desigualdades regionais, Direito econômico, função social da propriedade, direito público contemporâneo