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Presidencialismo & Impeachment

Teoria, história e prática constitucional

Lucas Azevedo Paulino

EPUB
6,49

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Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht

Beschreibung

O presente livro tem como objetivo central oferecer um diagnóstico teórico-institucional sobre o sistema de governo presidencialista, os fundamentos jurídicos do impeachment e as circunstâncias políticas nas quais esse instituto constitucional é utilizado. A hipótese central da obra é que há um distanciamento entre a normatividade constitucional sobre o impeachment e a prática como ele tem sido utilizado politicamente para resolver crises políticas em contextos de instabilidade política e impasses profundos entre poderes legislativo e executivo, sobretudo em democracias presidencialistas multipartidárias. O livro está dividido em dez capítulos, os três primeiros sobre o presidencialismo, os quatro seguintes sobre o impeachment e o último dedicado a possíveis reformas institucionais para a remoção do presidente.

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Schlagwörter

ciencia politica, constituição 1988, presidencialismo, instrumentos, impeachment, cooperação, democracia