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A Função Do Juiz Criminal Na Vigência De Um Direito Penal Simbólico

José Elias Moraes Brandão

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Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Strafrecht, Strafprozessrecht, Kriminologie

Beschreibung

Reflexão acerca da função do juiz, mais especificamente, do juiz criminal, não como mero funcionário público que exerce trabalhos burocráticos, ou ainda, escravo da lei, mais sim como um agente-político, ligado às transformações da sociedade ao seu redor que se utiliza de suas decisões, legítimas e legais, devidamente fundamentadas, igualando, dentro da diversidade social, as partes em litígio, conciliando os valores descritos no texto constitucional e em leis ordinárias para resolver as situações práticas.

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Schlagwörter

criminal, penal, direito, estado, simbólico, função, juiz, democrático