Leseprobe
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Percorrendo os 40 anos de história do Parlamento Rondoniense
Carlos Manvailer
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Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Politikwissenschaft
Beschreibung
Esta obra tem por finalidade retratar de forma objetiva o percurso da Assembleia Legislativa no transcurso dos seus 40 anos. O início deste trabalho apresenta uma retrospectiva de Rondônia como território federal, detalhando sua origem e alterações de nomenclaturas, governadores nomeados, até o momento em que o território passou à condição de Estado. Posteriormente Surge mais uma estrela no pavilhão nacional: o estado de Rondônia e seus governadores nomeados e eleitos pelo voto da população. Mas, o foco principal é retratar fidedignamente a gênese da Assembleia Legislativa, desde a sua instalação como Assembleia Constituinte até dezembro de 2023. A produção legislativa, enfatiza com riqueza de detalhes as duas constituições estaduais promulgadas, (1983 e 1989) assim como registra todas as legislaturas acerca da composição, seus membros efetivos e suplentes e as Mesas Diretoras eleitas de todas as legislaturas até dezembro de 2023. Oferece ao leitor um capítulo sucinto, porém, com valiosas informações versando sobre a finalidade, estrutura, órgãos, membros, atribuições, técnica legislativa e processo legislativo. Apresenta ao final das legislaturas a produção legislativa de cada legislatura e a totalização geral dessa produtividade. Também, está inserido o texto da primeira e histórica Constituição do Estado, promulgada no ano de 1983, subscrita pelos vinte e quatro deputados constituintes. E, por último, é apresentado um ementário das principais leis ordinárias e complementares, as quais foram devidamente aprovadas no transcurso deste trabalho legislativo. Certamente o leitor ao ler o livro Percorrendo os 40 anos de história do parlamento rondoniense, vai poder fazer uma viagem pelo túnel do tempo e dos acontecimentos históricos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, no transcurso desses 40 anos de existência.
