Cover Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela câmera superior do tribunal de impostos e taxas grupo de pesquisa sobre jurisprudência do TIT do NEF/FGV

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Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela câmera superior do tribunal de impostos e taxas grupo de pesquisa sobre jurisprudência do TIT do NEF/FGV

Direito SP estudos em homenagem ao Dr. Celso Alves Feitosa

Eduardo Perez Salusse, Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo, Eurico Marcos Diniz de Santi, et al.

EPUB

7,49 €

Editora Max Limonad

Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht

Beschreibung

As nulidades processuais permeiam uma importante frente de disputas no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), a ponto de merecer, por parte de Celso Alves Feitosa, enérgicas manifestações críticas ao crescente volume de decisões proferidas pela Câmara Superior do TIT que acabam por declarar a nulidade de acórdãos proferidos por Câmara Julgadoras.

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Schlagwörter

Tributário, Impostos, Direito