Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela câmera superior do tribunal de impostos e taxas grupo de pesquisa sobre jurisprudência do TIT do NEF/FGV
Direito SP estudos em homenagem ao Dr. Celso Alves Feitosa
Eduardo Perez Salusse, Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo, Eurico Marcos Diniz de Santi, et al.
EPUB
7,49 €
Sozialwissenschaften, Recht, Wirtschaft / Recht
Beschreibung
As nulidades processuais permeiam uma importante frente de disputas no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), a ponto de merecer, por parte de Celso Alves Feitosa, enérgicas manifestações críticas ao crescente volume de decisões proferidas pela Câmara Superior do TIT que acabam por declarar a nulidade de acórdãos proferidos por Câmara Julgadoras.
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Schlagwörter
Tributário, Impostos, Direito